Direcção dos Serviços de Identificação

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Direcção dos Serviços de Identificação

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Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 41/2023, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 23/2002 — Regulamento do bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau.	2023/11/06
Regulamento Administrativo n.º 29/2017, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação.	2017/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2000, Atribui ao director e subdirector da Direcção dos Serviços de Identificação os índices de vencimento constantes da coluna 2 do mapa 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro.	2000/06/12
Decreto-Lei n.º 39/98/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau — altera o Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho.	1998/09/07
Decreto-Lei n.º 27/96/M, Define o regime do registo criminal e as condições de acesso à informação criminal. — Revogações.	1996/06/03
Decreto-Lei n.º 31/94/M, Reestrutura a Direcção dos Serviços de Identificação de Macau.- Revogações.	1994/06/20
Portaria n.º 225/84/M, Cria, na Repartição de Documentos de Viagem dos Serviços de Identificação de Macau, o serviço de preenchimento de impressos.	1984/12/03

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2003, - Cria a Comissão de Gestão de Dados para Outras Finalidades do BIR.	2003/06/16
Portaria n.º 51/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação.	1990/02/19
Decreto-Lei n.º 18/84/M, - Define o estatuto do pessoal dependente da Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau, criada pelo Decreto-Lei n.º 62/83/M, de 30 de Dezembro.	1984/03/24
Decreto-Lei n.º 62/83/M, - Cria a Direcção Territorial dos Serviços de Identificação de Macau.	1983/12/30

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 43/84/M, Aprova modelos respeitantes aos requerimentos, à autorização de residências e ao certificado previstos no Decreto-Lei n.º 3/84/M, de 28 de Janeiro.	1984/02/29
Resolução n.º 2/84/AL, Resolução nº 2/84/AL.	1984/02/06
Decreto-Lei n.º 3/84/M, Estabelece medidas quanto à concessão, manutenção e renovação de autorização de residência em Macau. — Revoga o Decreto-Lei n.º 50/83/M, de 17 de Dezembro.	1984/01/28
Decreto-Lei n.º 50/83/M, Estabelece medidas quanto à concessão, manutenção e renovação de autorização de residência em Portugal para os estrangeiros residentes em Macau.	1983/12/17
Despacho n.º 210/83, Respeitante à dispensa de visto consular para entrada em Macau de nacionais de vários países.	1983/11/21
Despacho n.º 22/83/ADM, Respeitante aos trâmites a seguir na emissão do bilhete de identidade.	1983/11/21
Despacho n.º 17/83/ADM, Sobre a substituição do cargo de subdirector do Arquivo de Identificação.	1983/10/22
Despacho n.º 85/83, Respeitante à dispensa de vistos para entrada em Macau.	1983/06/11
Despacho n.º 75/83, Respeitante à dispensa de vistos para entrada em Macau.	1983/05/21
Portaria n.º 83/83/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Maio de 1983, o regulamento para a concessão de salvo-condutos. — Revoga a Portaria n.º 9507, de 31 de Dezembro de 1970.	1983/04/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 10, II Série, Extractos de despachos	2007/03/07
B.O. n.º: 9, II Série, Extractos de despachos	2007/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.	2007/02/28
B.O. n.º: 9, II Série, Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.	2007/02/28
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.	2007/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.	2007/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.	2007/02/14
B.O. n.º: 7, II Série, Extractos de despachos	2007/02/14
B.O. n.º: 4, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal, uma de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico especialista.	2007/01/24
B.O. n.º: 4, II Série, Extractos de despachos	2007/01/24

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Endereço	Avenida da Praia Grande, No. 804 Edifício China Plaza, 1º andar, Macau
Fax	(853) 28 374 300
Telefone	(853) 28 370 777 / 28 370 888
e-mail	info@dsi.gov.mo
URL	http://www.dsi.gov.mo/

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