Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2007, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
2007/03/14 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2010, Altera o Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. |
2010/03/22 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
2010/03/24 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2011, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010. |
2011/02/23 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2013, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
2013/03/06 |
Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2016, Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. |
2016/06/22 |
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2019, Aprova os critérios da avaliação do Regime de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional dos serviços e entidades públicas previstos no artigo 5.º do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2007. |
2019/06/03 |