Governo da RAEM

Autoridade Monetária de Macau

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 25/2020, Segunda fase do plano de subsídio de consumo. 2020/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2020, Extingue o Centro de Arbitragem de Conflitos em Seguros e Fundos Privados de Pensões, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2001 e pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 259/2002. 2020/06/08
Regulamento Administrativo n.º 5/2020, Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas. 2020/03/16
Regulamento Administrativo n.º 6/2020, Plano de subsídio de consumo. 2020/03/16
Ordem Executiva n.º 17/2001, Altera as cores de impressão do logotipo da Autoridade Monetária de Macau. 2001/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2000, Atribui à Autoridade Monetária de Macau a gestão da totalidade dos activos do Fundo de Terras. 2000/04/03
Regulamento Administrativo n.º 18/2000, Altera a denominação da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. 2000/02/21
Decreto-Lei n.º 14/96/M, Aprova o novo estatuto da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. 1996/03/11
Decreto-Lei n.º 57/94/M, Revê o regime legal do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. — Revogações. 1994/11/28
Decreto-Lei n.º 39/89/M, Extingue o Instituto Emissor de Macau, E.P., e cria a Autoridade Monetária e Cambial de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 1/80/M, de 12 de Janeiro, e 63/82/M, de 30 de Outubro. 1989/06/12

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2001, Revogado - Autoriza a Autoridade Monetária de Macau a criar um Centro de Arbitragem. 2001/09/17
Portaria n.º 106/99/M, Revogado - Aprova o novo logotipo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. 1999/04/12
Portaria n.º 180/90/M, Revogado - Aprova o logotipo da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. 1990/09/17
Decreto-Lei n.º 27/90/M, Revogado - Introduz alterações ao Estatuto da Autoridade Monetária e Cambial de Macau. 1990/06/18
Decreto-Lei n.º 76/85/M, Revogado - Dá nova redacção aos artigos 27.º, 35.º, n.º 1, alínea d), e 47.º, n.º 2, do Estatuto do Instituto Emissor de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/82/M, de 30 de Outubro. 1985/08/03
Decreto-Lei n.º 63/82/M, Revogado - Aprova o Estatuto do Instituto Emissor de Macau, E.P. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/80/M, de 12 de Janeiro. 1982/10/30
Decreto-Lei n.º 62/82/M, Revogado - Extingue a Inspecção do Comércio Bancário (ICB). — Revoga o Decreto-Lei n.º 229/71, de 12 de Junho. 1982/10/30
Decreto-Lei n.º 44/80/M, Revogado - Aumenta vários lugares no quadro do pessoal da Inspecção do Comércio Bancário. 1980/11/29
Decreto-Lei n.º 1/80/M, Revogado - Cria o Instituto Emissor de Macau e aprova os respectivos Estatutos. 1980/01/12
Decreto-Lei n.º 229/71, Revogado - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n° 2 do artigo 7° do presente diploma, o Decreto-Lei n° 49304. 1971/06/12

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 26/2020, Actualiza os montantes dos prémios de seguro calculados com base nas taxas percentuais fixadas na tabela constante do Capítulo II da Tarifa de Prémios e Condições para o Ramo de Acidentes de Trabalho. 2020/07/27
Ordem Executiva n.º 27/2020, Actualiza os limites previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 28.º, nas alíneas a) e b) do n.º 5 do artigo 41.º, no n.º 2 do artigo 47.º, no n.º 4 do artigo 50.º e no n.º 1 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M, de 14 de Agosto. 2020/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2020, Determina o prazo de levantamento e de utilização do subsídio de consumo da segunda fase. 2020/07/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2020, Renova vários membros permanentes e não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. 2020/07/15
Ordem Executiva n.º 20/2020, Altera a Ordem Executiva n.º 55/2016. 2020/07/06
Ordem Executiva n.º 21/2020, Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007. 2020/07/06
Ordem Executiva n.º 22/2020, Altera a Ordem Executiva n.º 24/2012. 2020/07/06
Regulamento Administrativo n.º 21/2020, Emissão de moedas comemorativas dos anos lunares de 2020 a 2031. 2020/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2020, Nomeia os membros do Conselho Consultivo da Reserva Financeira. 2020/06/10
Ordem Executiva n.º 16/2020, Autoriza a «Seguradora Vida FWD (Macau), S.A.», com sede na Região Administrativa Especial de Macau, a aumentar o seu capital social. 2020/06/01

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2020. 2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau. 2020/07/29
B.O. n.º: 30, II Série, Aviso sobre a instalação de equipamentos de auto-atendimento pelas instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau nos seus estabelecimentos comerciais ou noutros estabelecimentos. 2020/07/22
B.O. n.º: 30, II Série, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2020. 2020/07/22
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos. 2020/07/22
B.O. n.º: 29, II Série, Anúncio sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. 2020/07/15
B.O. n.º: 29, II Série, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2020. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2020. 2020/07/08
B.O. n.º: 27, II Série, Éditos sobre a instauração do processo de infracção contra um indivíduo. 2020/07/01
B.O. n.º: 27, II Série, Declarações. 2020/07/01

Informação

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