| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2004, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
2004/03/03 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2004, Distribui a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Económico. |
2004/02/11 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 32/2003, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
2003/02/19 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2002, Atribui ao Conselho Económico um fundo permanente. |
2002/02/15 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2002, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
2002/01/30 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2001, Designa o presidente da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho Económico. |
2001/10/24 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2001, Atribui ao Conselho Económico, um fundo permanente. |
2001/04/04 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2001, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
2001/02/21 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2000, Distribui a verba atribuída ao Conselho Económico. |
2000/06/14 |
| Decreto-Lei n.º 21/99/M, Altera os artigos 3.º, 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico). |
1999/05/31 |
