Governo da RAEM

Montepio Geral de Macau

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2000, Suspende as disposições relativas à Caixa Económica do Montepio Geral de Macau. Portaria n.º 581/99/M, Aprova os Estatutos do Montepio Geral de Macau, Associação Mutualista. Portaria n.º 114/78/M, Cria os lugares de primeiro-oficial e de tesoureiro no quadro do pessoal constante do artigo 71.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968, e define competências. Portaria n.º 5/78/M, Dá nova redacção a vários artigos dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau, aprovados pela Portaria n.º 8919, de 21 de Dezembro de 1968. — Revoga os artigos 101.º, parágrafos 2.º, 3.º e 4.º do artigo 102.º, 103.º e 107.º dos Estatutos do Montepio Oficial de Macau.

Documentos Relacionados

  • Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.
  • Portaria n.º 580/99/M, Aprova os Estatutos da Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.
  • Portaria n.º 256/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador para a prática dos actos relativos ao Montepio Oficial de Macau.
  • Despacho n.º 117/GM/98, Exonera e nomeia o presidente, substituto, da Direcção do Montepio Oficial de Macau.
  • Despacho n.º 116/GM/98, Nomeação de presidente da Direcção do Montepio Oficial de Macau.
  • Portaria n.º 187/81/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
  • Portaria n.º 158/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
  • Portaria n.º 80/81/M, Acresce dois lugares no quadro do pessoal do Montepio Oficial de Macau e adita um parágrafo ao artigo 74.º dos seus estatutos.
  • Portaria n.º 257/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
  • Portaria n.º 170/80/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980.
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2008, Cede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.
Portaria n.º 580/99/M, Aprova os Estatutos da Caixa Económica do Montepio Geral de Macau.
Portaria n.º 256/98/M, Delega no Secretário-Adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento as competências próprias do Governador para a prática dos actos relativos ao Montepio Oficial de Macau.
Despacho n.º 117/GM/98, Exonera e nomeia o presidente, substituto, da Direcção do Montepio Oficial de Macau.
Despacho n.º 116/GM/98, Nomeação de presidente da Direcção do Montepio Oficial de Macau.
Portaria n.º 187/81/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
Portaria n.º 158/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
Portaria n.º 80/81/M, Acresce dois lugares no quadro do pessoal do Montepio Oficial de Macau e adita um parágrafo ao artigo 74.º dos seus estatutos.
Portaria n.º 257/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1981.
Portaria n.º 170/80/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Montepio Oficial de Macau, relativo ao ano económico de 1980.

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

  • B.O. n.º: 32, II Série, de 2018/08/08, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido agente sanitário, aposentado, destes Serviços.
  • B.O. n.º: 20, II Série, de 2018/05/16, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido do guarda, aposentado, do ex-Corpo de Polícia de Segurança Pública.
  • B.O. n.º: 3, II Série, de 2018/01/17, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido chefe de esquadra, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
  • B.O. n.º: 13, II Série, de 2017/03/29, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe, aposentado, da ex-Repartição dos Serviços de Assuntos Chineses de Macau.
  • B.O. n.º: 39, II Série, de 2016/09/28, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
  • B.O. n.º: 26, II Série, de 2016/06/29, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços para os Meteorológicos e Geofísicos.
  • B.O. n.º: 8, II Série, de 2016/02/24, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda, aposentado, da Polícia Marítima e Fiscal.
  • B.O. n.º: 3, II Série, de 2016/01/20, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda prisional, aposentado, de S. Prisionais e de Reinserção Social dos Serviços de Justiça.
  • B.O. n.º: 36, II Série, de 2015/09/09, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar de serviço de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.
  • B.O. n.º: 17, II Série, de 2014/04/23, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
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B.O. n.º: 32, II Série, de 2018/08/08, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido agente sanitário, aposentado, destes Serviços.
B.O. n.º: 20, II Série, de 2018/05/16, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido do guarda, aposentado, do ex-Corpo de Polícia de Segurança Pública.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2018/01/17, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido chefe de esquadra, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
B.O. n.º: 13, II Série, de 2017/03/29, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe, aposentado, da ex-Repartição dos Serviços de Assuntos Chineses de Macau.
B.O. n.º: 39, II Série, de 2016/09/28, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
B.O. n.º: 26, II Série, de 2016/06/29, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um operário qualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços para os Meteorológicos e Geofísicos.
B.O. n.º: 8, II Série, de 2016/02/24, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda, aposentado, da Polícia Marítima e Fiscal.
B.O. n.º: 3, II Série, de 2016/01/20, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de família deixada por um falecido guarda prisional, aposentado, de S. Prisionais e de Reinserção Social dos Serviços de Justiça.
B.O. n.º: 36, II Série, de 2015/09/09, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido auxiliar de serviço de saúde, aposentado, dos Serviços de Saúde.
B.O. n.º: 17, II Série, de 2014/04/23, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças