Governo da RAEM

Escola Superior das Forças de Segurança de Macau

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Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Portaria n.º 127/85/M, Autoriza os logotipos dos corpos militarizados, corporações e órgãos de segurança que constituem as Forças de Segurança de Macau. 1985/06/25
Despacho n.º 19/FSM/89, Aprova o regulamento de aproveitamento escolar dos cursos de aperfeiçoamento da ESFSM. 1989/10/09
Decreto-Lei n.º 5/95/M, Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/01/30
Portaria n.º 98/95/M, Aprova o logotipo da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1995/03/27
Portaria n.º 93/96/M, Aprova o Regulamento da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1996/04/15
Regulamento Administrativo n.º 22/2003, Regulamento de Continências e Honras. 2003/08/11
Regulamento Administrativo n.º 36/2003, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 22/2003. 2003/11/24
Lei n.º 2/2008, Reestruturação de carreiras nas Forças e Serviços de Segurança. 2008/04/21
Lei n.º 3/2018, Alteração ao Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 3/2018, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro, e ao Regulamento Administrativo n.º 9/2002 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. 2018/02/12
Regulamento Administrativo n.º 26/2019, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro 2019/08/05
Lei n.º 13/2021, Estatuto dos agentes das Forças e Serviços de Segurança. 2021/08/09
Regulamento Administrativo n.º 26/2022, Regulamento de uniformes das Forças e Serviços de Segurança. 2022/06/27
Regulamento Administrativo n.º 24/2024, Alteração ao Decreto-Lei n.º 5/95/M, de 30 de Janeiro. 2024/08/05
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 7/2025, Aprova o modelo de diploma correspondente aos cursos de mestrado ministrados, em associação, pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e pela Universidade de Macau. 2025/01/13
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 33/2025, Aprova o modelo de diploma de grau de licenciado conferido pela Escola Superior das Forças de Segurança de Macau nos cursos de formação de oficiais. 2025/03/03

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 32/2004, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças e Serviços de Segurança de Macau. 2004/08/30
Regulamento Administrativo n.º 9/2004, Revogado - Altera algumas disposições do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro. 2004/03/29
Portaria n.º 83/99/M, Revogado - Altera a Portaria n.º 104/95/M, de 10 de Abril. (Aprova o Regulamento dos Uniformes). 1999/03/15
Portaria n.º 104/95/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Uniformes das Forças de Segurança de Macau. Revogações. 1995/04/10
Decreto-Lei n.º 66/94/M, Revogado - Aprova o Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau. 1994/12/30
Portaria n.º 63/91/M, Revogado - Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1991/04/01
Lei n.º 14/90/M, Revogado - Actualiza os índices remuneratórios dos cadetes-alunos da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1990/12/17
Decreto-Lei n.º 68/90/M, Revogado - Aprova o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.-Revoga o Decreto-Lei n.º 57/88/M, de 4 de Julho. 1990/11/12
Decreto-Lei n.º 57/88/M, Revogado - Cria a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e aprova o seu regulamento. 1988/07/04

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho n.º 102/SAS/98, Nomeia oficiais das carreiras superiores para frequentar o Curso de Comando e Direcção a ministrar na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1998/08/26
Despacho n.º 99/GM/97, Respeitante à nomeação da Junta de Saúde para realizar as inspecções médicas aos candidatos ao concurso de admissão ao 5.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1997/12/26
Despacho n.º 28/I/SAS/97, Dá por finda a comissão de serviço de um subintendente da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, regressando ao Corpo de Polícia de Segurança Pública e mantendo-se na situação de supranumerário. 1997/12/26
Despacho n.º 98/SAS/96, Subdelega no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau diversas competências. — Revoga o Despacho n.º49/SAS/95, de 30 de Maio. 1996/10/02
Despacho n.º 75/SAS/96, Determina a duração e o início do 3.º Curso de Formação de Oficiais da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 1996/09/02
Despacho n.º 64/SAS/96, Determinando que a Escola Superior das Forças de Segurança de Macau ministre matérias comuns dos cursos de promoção das corporações das FSM. 1996/07/29
Despacho n.º 57/SAS/95, Aprova as alterações ao plano de estudos do curso de formação de oficiais da PMF, ministrado na Escola Superior das FSM. — Revoga o Despacho n.º 32/SAS/94, de 27 de Abril. 1995/10/16
Despacho n.º 1/ESFSM/95, Sobre a subdelegação de competências no subdirector. 1995/08/09
Despacho n.º 49/SAS/95, Subdelega no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau (ESFSM) diversas competências. — Revoga o Despacho n.º 86/SAS/94. 1995/06/07
Rectificação, (Da Portaria n.º 281/94/M.) 1995/01/02

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2025/05/21
B.O. n.º: 16, II Série, Extracto de despacho. 2025/04/16
B.O. n.º: 11, II Série, Extracto de despacho. 2025/03/12
B.O. n.º: 10, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, substituto, da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. 2025/03/05
B.O. n.º: 9, II Série, Extracto de despacho. 2025/02/26
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2025/02/03
B.O. n.º: 50, II Série, Extracto de despacho. 2024/12/11
B.O. n.º: 49, II Série, Extracto de despacho. 2024/12/04
B.O. n.º: 44, II Série, Extracto de despacho. 2024/10/30
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. 2024/08/21

Informação

Tutela Sec. para a Segurança
Endereço Calçada do Quartel, Coloane, MACAU
Fax (853) 28 871 117
Telefone (853) 28 871 112
e-mail esfsm-info@fsm.gov.mo
URL http://www.fsm.gov.mo/esfsm/
28/07/2025 18:01:46 BO22