Governo da RAEM

Instalações Desportivas

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2019, Aprova a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, alterada pelo n.º 4 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015. Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2013, Aprova a Tabela de Taxas de Utilização das Instalações e Equipamentos do Instituto Politécnico de Macau. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 216/2011, Adita à Tabela IV do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Cedência de Material. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2008, Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, as instalações do edifício designado por «Silo Automóvel do Complexo Olímpico de Macau». Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2006, Afecta ao Instituto do Desporto as três instalações desportivas. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2004, Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2004, Autoriza a tabela de taxas de utilização do Pavilhão de Mong-Há. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2004, Altera o anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2003, Adita à lista do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2002, Altera o anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. Regulamento Administrativo n.º 19/2002, Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações. Despacho n.º 111/GM/98, Afecta ao Instituto dos Desportos as instalações do Edifício de Apoio Kartódromo, no Parque Urbano de Seac Pai Van. Despacho n.º 16/GM/97, Determinando que seja afecto ao Instituto dos Desportos de Macau o Estádio de Macau. Despacho n.º 75/GM/96, Afecta as instalações do Kartódromo de Coloane ao Instituto dos Desportos.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014, Revogado - Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 154/2012, Revogado - Aprova a Tabela de Taxas de Utilização e de Aluguer de Parques de Estacionamento de Embarcações. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2012, Revogado - Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2010, Revogado - Altera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2008, Revogado - Adita várias instalações desportivas à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002, bem como aprova as Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das mesmas instalações e, ainda, dos equipamentos suplementares do Quintal Desportivo de Sam Yuk, do Estádio de Macau e de Academia de Ténis. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2007, Revogado - Manda republicar o Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002, com as alterações introduzidas pelos Despachos do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 99/2002, 17 e 84/2003 e 10 e 83/2004, bem como aprova as novas Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto. Regulamento Administrativo n.º 1/2006, Revogado - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto. Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2003, Revogado - Adita ao Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 o Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau, bem como adita à Tabela I do Anexo 2 do citado Regulamento a tabela de taxas devidas pela utilização do Quintal Desportivo do Complexo Olímpico de Macau. Portaria n.º 107/99/M, Revogado - Altera os artigos 9.º, 10.º e 11.º do Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. Portaria n.º 179/94/M, Revogado - Aprova o Regulamento de Utilização das Instalações Desportivas, afectas ao Instituto dos Desportos de Macau.-Revoga a Portaria n.º 48/87/M, de 18 de Maio. Portaria n.º 48/87/M, Revogado - Regulamenta a utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto dos Desportos de Macau. — Revoga o Despacho n.º 7/83/ECT, de 28 de Fevereiro. Despacho n.º 7/83/ECT, Revogado - Regulamenta a utilização das instalações desportivas dependentes da DSEC.

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Despacho n.º 5/GM/96, Cria a Commisão Instaladora do Complexo Desportivo do Estádio da Taipa.