Governo da RAEM

Fundo do Desporto

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Descrição Data ▲
Decreto-Lei n.º 11/94/M, Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 1994/02/07
Regulamento Administrativo n.º 2/2011, Alteração à estrutura e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo. 2011/01/24
Regulamento Administrativo n.º 19/2015, Organização e funcionamento do Instituto do Desporto. 2015/12/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2006, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/03/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2006, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/05/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2006, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/07/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2006, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2006. 2006/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2006, Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços no Projecto de Exposição de Simuladores de Actividades Desportivas. 2006/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 54/2007, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/02/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de inscrição das Actividades de Férias 2007. 2007/04/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2007, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2007. 2007/05/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de tratamento e manutenção dos relvados das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. 2007/06/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2007, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante no contrato de prestação de serviços de segurança aos 2.os Jogos Asiáticos em Recinto Coberto de Macau. 2007/09/19

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2021/07/07
B.O. n.º: 19, II Série, Declaração. 2021/05/12
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021. 2021/04/28
B.O. n.º: 8, II Série, Declaração. 2021/02/24
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Declaração. 2021/01/27
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/14
B.O. n.º: 29, II Série, Lista de apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/15
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
22/09/2024 01:53:33 BO12