Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▲

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Taiwan». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado das Filipinas». 2003/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/08/04
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2003/04/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/04/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. 2003/02/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 12.º andar e das fracções A a X do 13.º andar do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de Serviços de Gestão e Promoção Turística aos seis Balcões de Informações Turísticas da Direcção dos Serviços de Turismo nos anos 2026 e 2027». 2025/08/13
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025». 2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025». 2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024». 2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala». 2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2024/03/06

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
18/08/2025 02:11:53 BO12