Fundo de Turismo

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Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição ▲	Data
Portaria n.º 94/76/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1976.	1976/05/22
Portaria n.º 30/76, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.	1976/01/31
Rectificação, Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 146/2017.	2017/06/19
Rectificação, Versão em língua chinesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 275/2012.	2013/03/06
Rectificação, Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012.	2013/02/04
Rectificação, Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2007.	2007/09/27
Rectificação, Das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 34/2006, II Série, de 23 de Agosto.	2006/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração.	2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025».	2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.	2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração.	2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025».	2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024».	2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração.	2024/04/24
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala».	2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração.	2024/03/06
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2024».	2023/11/01

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