Fundo de Turismo

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Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 37/2025, Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2025/02/19
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2024, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.	2025/01/08
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 40/2022, Nomeia um indivíduo como membro suplente, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, em substituição de outro membro suplente.	2022/02/16
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2021, Nomeia um representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo e o seu suplente.	2022/01/05
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 42/2021, Subdelega no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, a competência para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo.	2021/03/10
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 38/2021, Nomeia um licenciado em Direito como notário privativo do Fundo de Turismo.	2021/02/24
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2020, Subdelega competências no Conselho Administrativo do Fundo de Turismo.	2020/01/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 173/2019, Fixa o horário de abertura do Museu do Grande Prémio de Macau e aprova a Tabela de Preços dos Bilhetes de Entrada no Museu do Grande Prémio de Macau.	2019/11/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2018, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2018.	2018/05/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 516/2017, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».	2017/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho.	2012/11/07
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.	2012/11/07
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho.	2012/10/17
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho.	2012/09/19
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.	2012/08/01
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho.	2012/07/25
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos	2012/06/06
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2012.	2012/04/18
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.	2012/02/01
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos	2011/11/03

Informação

Tutela

Sec. para a Economia e Finanças

20/10/2025 10:01:24 BO12

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