Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2015/03/25
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/01/28
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/21
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/14
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2014/12/17
B.O. n.º: 49, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/12/03
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2014/11/19
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2014/10/22
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/06
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2014/08/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/09/2025 12:00:41 BO12