Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 424/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 425/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 427/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da França». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 430/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 435/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2013/12/30
Despacho do Chefe do Executivo n.º 432/2013, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2013/12/30

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2020/04/29
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações. 2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/02/12

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
08/07/2025 08:57:04 BO22