Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os Mercados da Austrália e da Nova Zelândia». 2012/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». 2012/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de aquisição e instalação de um Sistema Interactivo de Multimédia para a Promoção Turística de Macau no Centro de Actividades Turísticas e Culturais. 2012/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Taiwan, China». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». 2012/12/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2012/10/17
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2012/09/19
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2012. 2012/08/01
B.O. n.º: 30, II Série, Extracto de despacho. 2012/07/25
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2012/06/06
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2012. 2012/04/18
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2011. 2012/02/01
B.O. n.º: 44, II Série, Extractos de despachos 2011/11/03
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2011. 2011/10/26
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2011/08/10

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/08/2025 22:19:11 BO22