Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os Mercados da Austrália e da Nova Zelândia». 2012/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura». 2012/12/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 239/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de aquisição e instalação de um Sistema Interactivo de Multimédia para a Promoção Turística de Macau no Centro de Actividades Turísticas e Culturais. 2012/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Taiwan, China». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2012/12/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França». 2012/12/17

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 23, II Série, Extractos de despachos 2010/06/09
B.O. n.º: 22, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009. 2010/06/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2010. 2010/04/28
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos 2010/04/28
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2010/04/14
B.O. n.º: 11, II Série, Extractos de despachos 2010/03/17
B.O. n.º: 52, II Série, Extractos de despachos 2009/12/30
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2009/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009. 2009/11/11
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2009/09/23

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/08/2025 14:52:15 BO22