Governo da RAEM

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda». 2011/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/08
B.O. n.º: 5, II Série, Extracto de despacho. 2017/02/02
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2016/11/23
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016. 2016/10/26
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2016/10/12
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2016/09/14
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. 2016/08/24
B.O. n.º: 33, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016. 2016/08/17
B.O. n.º: 33, II Série, Aviso sobre a alteração da lista de um apoio financeiro referente ao 1.º trimestre do ano de 2016. 2016/08/17

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
17/08/2025 21:48:08 BO22