Fundo de Turismo

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Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda».	2011/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos	2007/10/17
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Rectificação de extracto de despacho.	2007/09/05
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos	2007/08/08
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2006.	2006/11/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.	2006/01/25
B.O. n.º: 43, II Série, Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.	2005/10/26
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2005, relativo às alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005.	2005/09/14
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.	2005/08/03
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.	2005/04/20

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