Fundo de Turismo

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Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França».	2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda».	2011/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 2, II Série, Declaração.	2022/01/12
B.O. n.º: 1, II Série, Declaração.	2022/01/05
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração.	2021/11/17
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.	2021/10/27
B.O. n.º: 31, II Série, Declaração.	2021/08/04
B.O. n.º: 28, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.	2021/07/14
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração.	2021/06/23
B.O. n.º: 24, II Série, Declaração.	2021/06/16
B.O. n.º: 15, II Série, Declaração.	2021/04/14
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração.	2021/03/31

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