Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados de Expressão Alemã». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados da Austrália e da Nova Zelândia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Singapura». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Coreia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 414/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado das Filipinas». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado do Japão». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 410/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado da Malásia». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 411/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de Hong Kong». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o mercado de França». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 415/2011, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para os mercados do Reino Unido e da Irlanda». 2011/12/27

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018. 2018/08/01
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2018/06/06
B.O. n.º: 18, II Série, Declarações. 2018/05/02
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018. 2018/04/18
B.O. n.º: 15, II Série, Declarações. 2018/04/11
B.O. n.º: 13, II Série, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2018/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2018/03/28
B.O. n.º: 6, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017. 2018/02/07
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2017/12/21
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/10/25

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
17/08/2025 03:09:33 BO12