Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 197/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Hong Kong. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 198/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Índia. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 202/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado de Expressão Alemã. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o mercado da Malásia. 2011/11/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2011, Subdelega poderes no presidente do conselho administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos Serviços de Renovação da Página Electrónica da DST. 2011/10/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 169/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços da campanha «Publicitária Promocional em Grande Escala no Mercado do Interior da China». 2011/09/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. 2011/07/06
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2011, Nomeia, em comissão de serviço, a chefe do Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Direcção dos Serviços de Turismo. 2011/06/15
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2011, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção do turismo de Macau. 2011/06/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 140/2011, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2011. 2011/06/13

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2019/05/02
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019. 2019/04/24
B.O. n.º: 14, II Série, Rectificação de declaração. 2019/04/03
B.O. n.º: 11, II Série, Declarações. 2019/03/13
B.O. n.º: 8, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018. 2019/02/20
B.O. n.º: 47, II Série, Declaração. 2018/11/21
B.O. n.º: 46, II Série, Declarações. 2018/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Declaração. 2018/11/07
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018. 2018/10/31
B.O. n.º: 38, II Série, Declarações. 2018/09/19

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
15/08/2025 17:33:55 BO22