Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 484/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de coordenação editorial e concepção gráfica para o bi-mensário «Macau Travel Talk» na versão bilingue (chinesa e inglesa) do ano 2010. 2009/12/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos acordos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Índia e da Indonésia. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Expressão Alemã, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido e Irlanda. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Austrália e Nova Zelândia. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Tailândia. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Coreia, de Singapura e do Japão. 2009/11/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 433/2009, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Transporte dos veículos e passagens aéreas para a organização da Corrida FIA World Touring Car Championship no âmbito do 57.º Grande Prémio de Macau». 2009/11/16
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. 2009/09/09
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2009, Delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de promoção de Macau. 2009/08/12

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/29
B.O. n.º: 28, II Série, Declaração. 2020/07/08
B.O. n.º: 25, II Série, Declaração. 2020/06/17
B.O. n.º: 21, II Série, Declaração. 2020/05/20
B.O. n.º: 20, II Série, Declaração. 2020/05/13
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020. 2020/04/29
B.O. n.º: 18, II Série, Declaração. 2020/04/29

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
28/10/2025 11:32:29 BO12