Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 173/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2005/12/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Turismo, como outorgante, no contrato de fornecimento e instalação do sistema de placas com exaustores das salas para fumadores na área das partidas do Aeroporto Internacional de Macau. 2005/12/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. 2005/11/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento do armazém sito no piso 26-S do «China Resources Building» em Pequim. 2005/08/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para aluguer de barcaças para o 17.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau. 2005/08/24
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. 2005/08/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2005, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção e transmissão televisiva, em directo, de imagens da Região Administrativa Especial de Macau. 2005/08/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2005, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento do transporte de materiais pirotécnicos, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 17.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau. 2005/08/17
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2005, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/05/09
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e sua inserção mensal nos jornais da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Oriental Daily» e «The Sun». 2005/02/23

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 27, II Série, Declaração. 2025/07/02
B.O. n.º: 16, II Série, Anúncio referente ao concurso público da prestação dos serviços de montagem de recintos e operação da «Festa Internacional das Cidades de Gastronomia, Macau 2025». 2025/04/16
B.O. n.º: 3, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competência na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo para outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos de obras ou de aquisição de bens e serviços a serem lavrados no âmbito das atribuições do Fundo de Turismo. 2025/01/15
B.O. n.º: 40, II Série, Declaração. 2024/10/03
B.O. n.º: 36, II Série, Anúncio referente ao concurso público «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2025». 2024/09/04
B.O. n.º: 33, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação do Iluminar Macau 2024». 2024/08/14
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2024/04/24
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio referente ao concurso público para o «Plano de Promoção da Imagem Turística nos Mercados Internacionais, em Grande Escala». 2024/03/27
B.O. n.º: 10, II Série, Declaração. 2024/03/06
B.O. n.º: 44, II Série, Anúncio referente ao concurso público dos «Serviços de produção e coordenação da Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2024». 2023/11/01

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/07/2025 11:01:14 BO22