Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. 2005/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Malásia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. 2004/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2015/03/25
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014. 2015/01/28
B.O. n.º: 3, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/21
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2015/01/14
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e na vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2014/12/17
B.O. n.º: 49, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014. 2014/12/03
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2014/11/19
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2014/10/22
B.O. n.º: 40, II Série, Extractos de despachos. 2014/10/06
B.O. n.º: 35, II Série, Extractos de despachos. 2014/08/27

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/09/2025 20:52:12 BO22