Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. 2005/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 125/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 120/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 119/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Tailândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. 2004/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2007/08/08
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2006. 2006/11/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005. 2006/01/25
B.O. n.º: 43, II Série, Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005. 2005/10/26
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2005, relativo às alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005. 2005/09/14
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005. 2005/08/03
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005. 2005/04/20
B.O. n.º: 42, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2004. 2004/10/20
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2004. 2004/04/21
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2003. 2003/10/22

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
16/07/2025 04:36:14 BO22