Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2005, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2005. 2005/02/07
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 8/2005, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio, sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, Macau. 2005/02/02
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Singapura. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 128/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Taiwan. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 123/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 126/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Coreia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 122/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Índia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado das Filipinas. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 121/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado da Austrália/Nova Zelândia. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 124/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau para o Mercado do Japão. 2004/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2017/12/21
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017. 2017/10/25
B.O. n.º: 42, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/18
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2017/10/11
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/20
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de despacho. 2017/09/06
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2017/08/16
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017. 2017/08/02
B.O. n.º: 28, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/12
B.O. n.º: 27, II Série, Extracto de despacho. 2017/07/05

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/09/2025 12:00:10 BO12