Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã». 2004/03/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2004. 2004/02/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração e inserção mensal de textos e fotografias relativas à promoção turística de Macau nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun». 2004/02/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia do Sul». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. 2003/12/31
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia». 2003/12/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 24, II Série, Extracto de despacho. 2014/06/11
B.O. n.º: 21, II Série, Extracto de despacho. 2014/05/21
B.O. n.º: 20, II Série, Extracto de despacho. 2014/05/14
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014. 2014/04/30
B.O. n.º: 13, II Série, Extracto de despacho. 2014/03/26
B.O. n.º: 12, II Série, Extracto de despacho. 2014/03/19
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013. 2014/01/29
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2014/01/22
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/27
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/20

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
24/07/2025 11:34:02 BO22