| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação de Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Expressão Alemã». |
2004/03/24 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2004, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2004. |
2004/02/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2004, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração e inserção mensal de textos e fotografias relativas à promoção turística de Macau nos jornais «Oriental Daily» e «The Sun». |
2004/02/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Coreia do Sul». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Singapura». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Japão». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 164/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Austrália e da Nova Zelândia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Malásia». |
2003/12/31 |
- Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 