| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 155/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Índia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 158/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado da Tailândia». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a «Prestação dos Serviços de Representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado do Reino Unido». |
2003/12/31 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 165/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no averbamento do contrato de arrendamento do prédio sito no Largo da Companhia de Jesus, n.os 2 a 6, em Macau. |
2003/12/31 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2003, Aprova o 2.° orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/08/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2003, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau para o Mercado de Hong Kong. |
2003/04/30 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2003, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/04/28 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2003, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2003. |
2003/02/24 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento dos quarenta parques de estacionamento de automóveis ligeiros sitos no andar AW da cave do edifício 'Hot Line'. |
2002/08/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a X do 12.º andar e das fracções A a X do 13.º andar do edifício 'Hot Line'. |
2002/08/14 |
- Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 