Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento das fracções A a L do 14.º andar do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/04/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2001, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2001, Designa um notário privativo do Fundo de Turismo. 2001/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2000, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2000, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/09/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho. 2014/01/22
B.O. n.º: 48, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/27
B.O. n.º: 47, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/20
B.O. n.º: 46, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/13
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013. 2013/11/06
B.O. n.º: 45, II Série, Extracto de despacho. 2013/11/06
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho. 2013/10/09
B.O. n.º: 38, II Série, Extracto de despacho. 2013/09/18
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de despacho. 2013/09/11
B.O. n.º: 34, II Série, Extracto de despacho. 2013/08/21

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/09/2025 08:32:38 BO22