Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2002, Subdelega poderes no presidente do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento dos quarenta parques de estacionamento de automóveis ligeiros sitos no andar AW da cave do edifício 'Hot Line'. 2002/08/14
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2002, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/04/22
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2002, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2002. 2002/02/25
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2001, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/10/15
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/05/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 47/2001, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001. 2001/03/12
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2001, Designa um notário privativo do Fundo de Turismo. 2001/02/07
Despacho do Chefe do Executivo n.º 254/2000, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/12/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2000, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/11/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2000, Aprova o 1.º orçamento suplementar da Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 2000. 2000/09/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 21, II Série, Extractos de despachos 2008/05/21
B.O. n.º: 17, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2008. 2008/04/23
B.O. n.º: 16, II Série, Extractos de despachos 2008/04/16
B.O. n.º: 48, II Série, Extractos de despachos 2007/11/28
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos 2007/11/14
B.O. n.º: 45, II Série, Extractos de despachos 2007/11/07
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos 2007/10/24
B.O. n.º: 43, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2007. 2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos 2007/10/17
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Rectificação de extracto de despacho. 2007/09/05

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
15/07/2025 21:04:02 BO12