Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 186/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1996. 1996/07/29
Portaria n.º 91/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/04/15
Portaria n.º 180/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/06/19
Portaria n.º 86/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/03/13
Portaria n.º 189/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994. 1994/09/05
Portaria n.º 153/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994. 1994/07/04
Portaria n.º 354/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau para o ano de 1993. 1993/12/31
Portaria n.º 175/93/M, Aprova o 1.º orçamento do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/06/21
Portaria n.º 24/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/02/08
Portaria n.º 190/92/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/09/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2011/02/23
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010. 2011/02/02
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010. 2010/11/03
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho, Rectificação de extracto de despacho. 2010/10/13
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos 2010/09/29
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2010/08/25
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2010/08/18
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente aos meses de Março a Junho de 2010. 2010/08/04
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2010/07/28
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2010/07/14

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/09/2025 13:45:00 BO22