Fundo de Turismo

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Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 186/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1996.	1996/07/29
Portaria n.º 91/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1996.	1996/04/15
Portaria n.º 180/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995.	1995/06/19
Portaria n.º 86/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995.	1995/03/13
Portaria n.º 189/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994.	1994/09/05
Portaria n.º 153/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994.	1994/07/04
Portaria n.º 354/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau para o ano de 1993.	1993/12/31
Portaria n.º 175/93/M, Aprova o 1.º orçamento do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993.	1993/06/21
Portaria n.º 24/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993.	1993/02/08
Portaria n.º 190/92/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992.	1992/09/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 43, II Série, Extractos de despachos	2007/10/24
B.O. n.º: 42, II Série, Extractos de despachos	2007/10/17
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos, Rectificação de extracto de despacho.	2007/09/05
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos	2007/08/08
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2006.	2006/11/08
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2005.	2006/01/25
B.O. n.º: 43, II Série, Lista de apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2005.	2005/10/26
B.O. n.º: 37, II Série, Rectificação do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, II Série, de 20 de Julho de 2005, relativo às alterações orçamentais ao orçamento privativo do Fundo de Turismo, orçamento individualizado do Grande Prémio de Macau e orçamento individualizado do Festival de Fogo-de-Artifício de 2005.	2005/09/14
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.	2005/08/03
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2005.	2005/04/20

Informação

Tutela

Sec. para a Economia e Finanças

23/09/2025 15:47:56 BO22

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