Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 186/96/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1996. 1996/07/29
Portaria n.º 91/96/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1996. 1996/04/15
Portaria n.º 180/95/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/06/19
Portaria n.º 86/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1995. 1995/03/13
Portaria n.º 189/94/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994. 1994/09/05
Portaria n.º 153/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1994. 1994/07/04
Portaria n.º 354/93/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau para o ano de 1993. 1993/12/31
Portaria n.º 175/93/M, Aprova o 1.º orçamento do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/06/21
Portaria n.º 24/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. 1993/02/08
Portaria n.º 190/92/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/09/07

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 17, II Série, Declaração. 2020/04/22
B.O. n.º: 9, II Série, Declarações. 2020/02/26
B.O. n.º: 7, II Série, Subdelegação de competências na presidente e nos dois membros do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2020/02/12
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019. 2020/01/30
B.O. n.º: 51, II Série, Delegação de competências na presidente e numa vogal do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2019/12/18
B.O. n.º: 46, II Série, Declaração. 2019/11/13
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019. 2019/10/30
B.O. n.º: 38, II Série, Declaração. 2019/09/18
B.O. n.º: 36, II Série, Declarações. 2019/09/04
B.O. n.º: 34, II Série, Declaração. 2019/08/21

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
23/09/2025 15:41:09 BO12