Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 163/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/07/27
Portaria n.º 41/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1992. 1992/02/24
Portaria n.º 213/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/12/02
Portaria n.º 178/91/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/09/30
Portaria n.º 36/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/02/18
Portaria n.º 35/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1991/02/18
Portaria n.º 148/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1990. 1990/07/23
Portaria n.º 18/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1990/01/30
Portaria n.º 91/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/06/05
Portaria n.º 10/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1988. 1989/01/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 45, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009. 2009/11/11
B.O. n.º: 38, II Série, Extractos de despachos 2009/09/23
B.O. n.º: 37, II Série, Extractos de despachos 2009/09/16
B.O. n.º: 36, II Série, Extractos de despachos 2009/09/09
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2009/08/26
B.O. n.º: 32, II Série, Extractos de despachos 2009/08/12
B.O. n.º: 30, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2009. 2009/07/29
B.O. n.º: 29, II Série, Extractos de despachos 2009/07/22
B.O. n.º: 25, II Série, Extractos de despachos 2009/06/24
B.O. n.º: 16, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009. 2009/04/22

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
21/09/2025 22:55:41 BO12