Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 163/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. 1992/07/27
Portaria n.º 41/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1992. 1992/02/24
Portaria n.º 213/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/12/02
Portaria n.º 178/91/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/09/30
Portaria n.º 35/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1991/02/18
Portaria n.º 36/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. 1991/02/18
Portaria n.º 148/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1990. 1990/07/23
Portaria n.º 18/90/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. 1990/01/30
Portaria n.º 91/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1989. 1989/06/05
Portaria n.º 15/89/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1989. 1989/01/16

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 53, II Série, Declaração. 2020/12/30
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2020/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Declarações. 2020/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/28
B.O. n.º: 37, II Série, Declaração. 2020/09/09
B.O. n.º: 33, II Série, Declaração. 2020/08/12
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2020/07/29

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
06/07/2025 01:09:33 BO12