Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 10/89/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1988. 1989/01/16
Portaria n.º 46/88/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1988. 1988/02/08
Portaria n.º 7/87/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1987, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao mesmo ano económico. 1987/01/19
Portaria n.º 122/86/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1986/08/30
Portaria n.º 273/85/M, Aprova o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1986. 1985/12/31
Portaria n.º 198/85/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/09/28
Portaria n.º 1/85/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1985. 1985/01/12
Portaria n.º 243/84/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/12/15
Portaria n.º 108/84/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/06/16
Portaria n.º 5/84/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1984. 1984/01/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a alteração de um apoio financeiro. 2016/05/04
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016. 2016/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos. 2016/04/27
B.O. n.º: 11, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015. 2016/03/16
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho. 2016/01/13
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso sobre a alteração da lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015. 2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015. 2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015. 2016/01/06
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos. 2015/11/18
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho. 2015/10/28

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
09/07/2025 11:27:38 BO12