Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 219/83/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/12/30
Portaria n.º 168/83/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/10/29
Portaria n.º 107/83/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1983/07/02
Portaria n.º 246/82/M, Aprova e põe em execução o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1983. 1982/12/31
Portaria n.º 165/82/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/10/23
Portaria n.º 101/82/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/07/03
Portaria n.º 3/82/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1982, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1982. 1982/01/16
Portaria n.º 162/81/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1981/10/03
Portaria n.º 263/80/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1981, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1981. 1980/12/27
Portaria n.º 88/80/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1980. 1980/05/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Declaração. 2021/04/14
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2021/03/31
B.O. n.º: 11, II Série, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2021/03/17
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 53, II Série, Declaração. 2020/12/30
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2020/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Declarações. 2020/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/28

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
20/10/2025 01:36:47 BO22