Governo da RAEM

Fundo de Turismo

Categorias Relacionadas

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Portaria n.º 228/79/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1979. 1979/12/31
Portaria n.º 225/79/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1980, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1980. 1979/12/31
Portaria n.º 85/79/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1979. 1979/05/26
Portaria n.º 242/78/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1978/12/30
Portaria n.º 220/78/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1979, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, para o ano económico de 1979. 1978/12/30
Portaria n.º 82/78/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1978/06/03
Portaria n.º 193/77/M, Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1978. 1977/12/17
Portaria n.º 163/77/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/11/19
Portaria n.º 122/77/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/09/24
Portaria n.º 80/77/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977. 1977/07/09

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Declaração. 2021/04/14
B.O. n.º: 13, II Série, Declaração. 2021/03/31
B.O. n.º: 11, II Série, Subdelegação de competências na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo. 2021/03/17
B.O. n.º: 4, II Série, Aviso sobre a rectificação da lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 4, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020. 2021/01/27
B.O. n.º: 53, II Série, Declaração. 2020/12/30
B.O. n.º: 51, II Série, Declaração. 2020/12/16
B.O. n.º: 49, II Série, Declaração. 2020/12/02
B.O. n.º: 45, II Série, Declarações. 2020/11/04
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020. 2020/10/28

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/10/2025 16:28:07 BO22