Fundo de Turismo

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Descrição	Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações.	1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Portaria n.º 264/76/M, Aprova o 4.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.	1976/12/31
Portaria n.º 248/76/M, Aprova o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1977.	1976/12/31
Portaria n.º 238/76/M, Aprova o 3.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.	1976/12/25
Decreto-Lei n.º 40/76/M, Determina que o Fundo de Turismo de Macau fique dispensado de rembolsar o Estado das despesas e de outros encargos com o funcionamento do Centro de Informação e Turismo. — Revoga o n.º 2 do artigo 25.º do Diploma Legislativo n.º 1555, de 22 de Setembro de 1962.	1976/09/04
Portaria n.º 151/76/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.	1976/09/04
Portaria n.º 94/76/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1976.	1976/05/22
Portaria n.º 30/76, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1976, o orçamento ordinário do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1976.	1976/01/31

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 18, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.	2016/05/04
B.O. n.º: 18, II Série, Aviso sobre a alteração de um apoio financeiro.	2016/05/04
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de despachos.	2016/04/27
B.O. n.º: 11, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.	2016/03/16
B.O. n.º: 2, II Série, Extracto de despacho.	2016/01/13
B.O. n.º: 1, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.	2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.	2016/01/06
B.O. n.º: 1, II Série, Aviso sobre a alteração da lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015.	2016/01/06
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de despachos.	2015/11/18
B.O. n.º: 43, II Série, Extracto de despacho.	2015/10/28

Informação

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Sec. para a Economia e Finanças

09/07/2025 02:21:52 BO12

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