Governo da RAEM

Fundo de Turismo

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Descrição Data ▼

Revogado/Determinação de não vigência

Decreto-Lei n.º 28/94/M, Revogado - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 1994/06/06

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal “Diário de Macau”». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 464/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 465/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 467/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço de organização da «Parada de celebração do Ano Novo Chinês do ano 2017». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 475/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 476/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia». 2016/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 466/2016, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia». 2016/12/28

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos 2011/02/23
B.O. n.º: 5, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2010. 2011/02/02
B.O. n.º: 44, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2010. 2010/11/03
B.O. n.º: 41, II Série, Extracto de despacho, Rectificação de extracto de despacho. 2010/10/13
B.O. n.º: 39, II Série, Extractos de despachos 2010/09/29
B.O. n.º: 34, II Série, Extractos de despachos 2010/08/25
B.O. n.º: 33, II Série, Extractos de despachos 2010/08/18
B.O. n.º: 31, II Série, Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente aos meses de Março a Junho de 2010. 2010/08/04
B.O. n.º: 30, II Série, Extractos de despachos 2010/07/28
B.O. n.º: 28, II Série, Extractos de despachos 2010/07/14

Informação

Tutela Sec. para a Economia e Finanças
19/10/2025 14:26:28 BO12