| Portaria n.º 148/90/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1990. |
1990/07/23 |
| Portaria n.º 36/91/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
1991/02/18 |
| Portaria n.º 35/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1990. |
1991/02/18 |
| Portaria n.º 178/91/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
1991/09/30 |
| Portaria n.º 213/91/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1991. |
1991/12/02 |
| Portaria n.º 41/92/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o orçamento privativo do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 1992. |
1992/02/24 |
| Portaria n.º 163/92/M, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. |
1992/07/27 |
| Portaria n.º 190/92/M, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1992. |
1992/09/07 |
| Portaria n.º 24/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
1993/02/08 |
| Portaria n.º 175/93/M, Aprova o 1.º orçamento do Fundo de Turismo de Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
1993/06/21 |
- Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Turismo.- Revogações. 