Governo da RAEM

Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. 2016/11/28

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 8/2012, Revogado - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/03/05
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, Revogado - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/01
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, Revogado - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2005/05/23

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2006, Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2006/01/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2007, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2008/01/02
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2010, Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/03
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2010, Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2010/02/18
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2012, Renova o mandato dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. 2012/01/26
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2012, Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2012/03/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 71/2012, Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2012/04/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. 2013/02/27
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 174/2013, Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro. 2013/07/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 311/2013, Nomeia e renova a nomeação dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres. 2014/01/02

Informação

Tutela Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura