| Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. |
2019/05/20 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2016, Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho do Património Cultural. |
2016/03/23 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 94/2014, Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho do Património Cultural. |
2014/08/06 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2025, Designa o membro do Conselho do Património Cultural. |
2025/01/15 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2023, Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural. |
2023/03/01 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. |
2022/11/21 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2022, Designa um representante do Instituto Cultural, como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2022/02/23 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2021, Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2021/12/22 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2020, Nomeia um membro do Conselho do Património Cultural, em substituição do outro membro. |
2020/12/16 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2020, Renova o mandato e designa vários membros do Conselho do Património Cultural. |
2020/02/26 |
