Governo da RAEM

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▲
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/02/20

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Revogado - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2021, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2021, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/12/31
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 37, II Série, Extracto de deliberação. 2025/09/10
B.O. n.º: 36, II Série, Extracto de deliberação. 2025/09/03
B.O. n.º: 33, II Série, Extracto de despacho. 2025/08/13
B.O. n.º: 31, II Série, Extracto de deliberação. 2025/07/30
B.O. n.º: 29, II Série, Extracto de deliberação. 2025/07/16
B.O. n.º: 26, II Série, Extracto de deliberação. 2025/06/25
B.O. n.º: 23, II Série, Declaração. 2025/06/04
B.O. n.º: 19, II Série, Extracto de deliberação. Extracto de despacho. 2025/05/07
B.O. n.º: 18, II Série, Extracto de deliberação. 2025/04/30
B.O. n.º: 17, II Série, Extractos de deliberações.Declaração. 2025/04/23

Informação

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Telefone (853) 2850 1000
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18/09/2025 07:04:20 BO12