Governo da RAEM

Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, Revogado - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma
Descrição ▲ Data
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. 2021/11/29
Despacho do Chefe do Executivo n.º 215/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2024, Renova o mandato dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2024, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/12/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2024, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2024/11/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2023, Renova a nomeação do presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2023, Renova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 208/2023, Renova os mandatos dos membros do Conselho Fiscal do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/28
Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2023, Renova os mandatos dos membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. 2023/12/21

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro. 2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro. 2023/12/21
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de deliberações.Extractos de despachos. 2023/12/06
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de deliberações.Extracto de despacho. 2023/11/15
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho.Declaração. 2023/09/27

Informação

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