Fundo de Desenvolvimento da Cultura

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Fundo de Desenvolvimento da Cultura

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2023, Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2023/02/20
Regulamento Administrativo n.º 40/2021, Organização e funcionamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/11/29

Revogado/Determinação de não vigência

Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2022, - Aprova o Regulamento da concessão de apoio financeiro e de prémios pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2022/04/11

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 211/2021, Nomeia os membros do Conselho de Curadores do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/12/31
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2021, Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de tempo parcial, as funções de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura.	2021/12/31
Regulamento Administrativo n.º 42/2021, Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.	2021/11/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe da Divisão de Apoio Geral.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no membro do Conselho de Administração.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro.	2023/12/21
B.O. n.º: 51, II Série, Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro.	2023/12/21
B.O. n.º: 49, II Série, Extractos de deliberações.Extractos de despachos.	2023/12/06
B.O. n.º: 46, II Série, Extractos de deliberações.Extracto de despacho.	2023/11/15
B.O. n.º: 39, II Série, Extracto de despacho.Declaração.	2023/09/27

Informação

Endereço	Avenida Xian Xing Hai, n.o 105, Centro Golden Dragon, 14.o andar A, Macau.
Fax	(853) 2850 1010
Telefone	(853) 2850 1000
e-mail	info@fdc.gov.mo
URL	https://www.fdc.gov.mo

19/06/2025 05:31:40 BO22

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