Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica

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Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica

Documentos nesta Categoria

Descrição ▲	Data
Regulamento Administrativo n.º 35/2021, Organização e funcionamento do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.	2021/10/25

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 79/2025, Renova e nomeia os membros da Comissão de especialistas e assessores para a apreciação dos medicamentos tradicionais chineses.	2025/06/04
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2025, Aprova a Lista das instituições autorizadas a requerer licenças limitadas para os profissionais de saúde.	2025/06/03
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2025, Nomeia uma representante da Direcção dos Serviços de Finanças, como membro do Conselho Administrativo do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.	2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2025, Subdelega as competências no presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica.	2025/01/22
Lei n.º 16/2024, Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.	2024/08/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2024, Nomeia os representantes das entidades como vogais permanentes e vogais não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.	2024/07/10
Despacho do Secretário para a Administração e Justiça n.º 5/2024, Define as exigências quanto aos compartimentos, instalações e equipamentos dos estabelecimentos de actividades médico-veterinárias e estabelecimentos de actividade comercial de animais.	2024/03/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2024, Aprova as listas de medicamentos sujeitos a receita médico-veterinária e de medicamentos reservados para uso exclusivo de estabelecimentos de actividades de atendimento clínico veterinário.	2024/03/25
Regulamento Administrativo n.º 7/2024, Regulamentação da Lei do atendimento clínico veterinário e da actividade comercial de animais.	2024/03/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2024, Aprova os modelos do certificado de acreditação profissional de médico veterinário e do cartão de inscrição de médico veterinário.	2024/03/11

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição	Data ▼
B.O. n.º: 8, II Série, Extractos de despachos.	2023/02/22
B.O. n.º: 7, II Série, Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de farmácia da medicina chinesa.	2023/02/15
B.O. n.º: 7, II Série, Extracto de despacho.	2023/02/15
B.O. n.º: 6, II Série, Extracto de despacho.	2023/02/08
B.O. n.º: 5, II Série, Extractos de despachos.	2023/02/01
B.O. n.º: 4, II Série, Extracto de despacho.	2023/01/26
B.O. n.º: 3, II Série, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de farmacêutico sénior.	2023/01/18
B.O. n.º: 3, II Série, Extractos de despachos.	2023/01/18
B.O. n.º: 2, II Série, Extractos de despachos.	2023/01/11
B.O. n.º: 1, II Série, Extractos de despachos.	2023/01/04

Informação

Endereço	Avenida do Comendador Ho Yin, Edifício de Escritórios do Governo (Qingmao), 19.º andar, Macau / Avenida Sidónio Pais, n.º 51, Edifício China Plaza, 1.º-4.º andares, Macau.
Fax	(853) 2883 1919
Telefone	(853) 2852 4708
e-mail	info@isaf.gov.mo
URL	https://www.isaf.gov.mo

19/06/2025 22:36:59 BO22

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