Governo da RAEM

Sistema de Transporte de Metro Ligeiro

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Descrição Data ▼
Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019, Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019. 2019/12/31
Regulamento Administrativo n.º 37/2019, Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019, Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019, Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro. 2019/12/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019, Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro. 2019/12/10
Lei n.º 18/2019, Lei do sistema de transporte de metro ligeiro. 2019/08/26

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2011, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Fundações do Armazém de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380». 2011/12/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria de Revisão Independente de Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro». 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». 2012/03/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «C580 — Fiscalização da “Construção das Fundações do Parque de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380 e da Construção da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C385”». 2012/03/12
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2012, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa». 2012/04/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controle de Qualidade de Elevadores e Escadas Rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa». 2012/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370». 2012/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C550 — Fiscalização da Empreitada de Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350». 2012/08/06
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012, Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Cotai 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360». 2012/08/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2012, Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão Independente da Concepção do Sistema e do Comboio do Metro Ligeiro». 2012/09/24