Venetian Macau, S.A.
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- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 56/2019, Subdelega poderes na presidente do Instituto Cultural e na directora dos Serviços de Turismo, como outorgante, nos acordos de cooperação para a organização do evento «Arte Macau».
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- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2017, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Hotel Grande Sheraton Macau, Cotai Central», classificado de cinco estrelas, localizado no COTAI, a Poente do Istmo Taipa-Coloane, parcelas 5 e 6, em benefício da «Venetian Oriente, Limitada».
- Ordem Executiva n.º 58/2017, Altera a Ordem Executiva n.º 20/2012.
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- Ordem Executiva n.º 55/2016, Autoriza a «Venetian Macau, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, dez balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «The Parisian Macao».
- Ordem Executiva n.º 47/2016, Alteração à Ordem Executiva n.º 20/2012.
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- Ordem Executiva n.º 3/2015, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 20/2012.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 52/2014, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinado à construção de um complexo de casino, hotéis, hotéis-apartamentos, comércio e de centros de exposições, de convenções e de congressos.
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- Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2013, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
- Ordem Executiva n.º 44/2013, Prorroga o prazo para iniciar o exercício de actividade de um dos balcões de câmbio, a explorar pela ‹‹Venetian Macau, S.A. ››, a instalar no ‹‹Casino Sands Cotai Central››.
- Ordem Executiva n.º 36/2013, Alteração à Ordem Executiva n.º 23/2012.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 37/2013, Autoriza a transmissão onerosa de um terreno, situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança.
- Ordem Executiva n.º 46/2012, Altera a Ordem Executiva n.º 24/2012.
- Ordem Executiva n.º 44/2012, Altera a Ordem Executiva n.º 24/2012.
- Ordem Executiva n.º 42/2012, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 24/2012.
- Ordem Executiva n.º 24/2012, Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos, denominado «Casino Sands Cotai Central».
- Ordem Executiva n.º 23/2012, Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, seis balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «The Plaza Macao», sito no «Four Seasons Hotel Macau».
- Ordem Executiva n.º 20/2012, Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, nove balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Casino SANDS».
- Ordem Executiva n.º 7/2012, Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007.
- Ordem Executiva n.º 51/2011, Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007.
- Ordem Executiva n.º 4/2011, Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 35/2007.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2010, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a nascente da Estrada do Istmo, designado por lote «5», «6» e Jardim Tropical.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 48/2009, Concede, por arrendamento, um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane, a Nascente da Avenida Marginal Flor de Lótus e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, destinados a construção de um complexo de hotéis e casino.
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Ordem Executiva n.º 43/2008,
- Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, dois novos balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos, denominado «Plaza», no «Four Seasons Hotel Macau». - Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 31/2008, Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, e rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007.
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Ordem Executiva n.º 21/2008, - Autoriza a «Venetian Macau, S.A.», a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos, denominado «Plaza», no «Four Seasons Hotel Macau».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2008, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
- Ordem Executiva n.º 35/2007, Autoriza a Venetian Macau, S.A., a explorar, por sua conta e risco, dez balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos denominado «Venetian Macao-Resort-Hotel», designadamente na respectiva área de jogo.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007, Desafecta do domínio público e integra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau, como terreno vago, uma parcela de terreno da Avenida de COTAI (VU3.3) e da Rotunda de COTAI, e concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, o terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança.
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Ordem Executiva n.º 3/2005, - Autoriza a Venetian Macau, S.A., a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas.
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Ordem Executiva n.º 33/2004, - Autoriza a Venetian Macau, S.A., em chinês 威尼斯人澳門股份有限公司, a explorar, por sua conta e risco, três balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2004, Concede à Venetian Macau, S.A., a título excepcional, a isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, relativamente aos lucros gerados pela exploração de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2004, Determina que a contribuição de 2,4% sobre as receitas brutas do jogo da concessionária Galaxy Casino, S.A. e da subconcessionária Venetian Macau, S.A. constitui receita do orçamento da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2004, Designa beneficiária da contribuição de 1,6% sobre as receitas brutas do jogo a Fundação Macau.
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Ordem Executiva n.º 15/2004, - Autoriza a Venetian Macau, S.A., em chinês `威尼斯人澳門股份有限公司`, a explorar, por sua conta e risco, quatro balcões de câmbios instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar denominado «Casino SANDS».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 111/2003, Concede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Sun Yat-Sen, junto ao resort do Hotel Mandarim.