Portaria n.º 133/76/M, Aprova as «Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial». |
1976/07/24 |
Despacho n.º 80/76, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial. |
1976/08/28 |
Despacho n.º 15/77, Nomeia a Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos condidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (1.º turno/1977). |
1977/02/12 |
Portaria n.º 92/77/M, Adita um número aos artigos 26.º e 32.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1977/07/30 |
Despacho n.º 116/77, Nomeia a Junta do Recrutamento Territorial, destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do Serviço de Segurança Territorial (2.º Turno/1977). |
1977/10/08 |
Portaria n.º 25/78/M, Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 27.º das «Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial» aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1978/02/04 |
Despacho n.º 107/78, Sobre a constituição da Junta de Recrutamento Territorial destinada à inspecção sanitária dos candidatos à prestação do SST/2.ºTurno/1978. |
1978/10/21 |
Despacho n.º 47/79, Respeitante à nomeação da Junta de Recrutamento Territorial, destinado à inspecção sanitária à prestação do Serviço de Segurança Territorial (1.º turno/1979). |
1979/04/14 |
Portaria n.º 63/79/M, Adita parágrafos ao n.º 1 do artigo 24.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial (NRPSST), aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1979/04/28 |
Portaria n.º 67/79/M, Dá nova redacção ao n.º 2 do artigo 28.º das Normas Reguladoras da Prestação do Serviço de Segurança Territorial, aprovadas pela Portaria n.º 133/76/M, de 24 de Julho. |
1979/05/05 |