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Utilidade Turística

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Descrição Data ▼
Decreto-Lei n.º 81/89/M, Define o regime jurídico da atribuição de utilidade turística. — Revogações. 1989/12/11

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Tipo de Diploma
Descrição Data ▲
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Fortuna', classificado de três estrelas. 2003/06/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. 2003/07/23
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lisboa», classificado de cinco estrelas. 2004/04/21
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Waldo», classificado de três estrelas. 2004/08/18
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas. 2004/12/29
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Dragão Dourado», classificado de quatro estrelas. 2005/03/30
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Rossio da Taipa», classificado de quatro estrelas. 2005/06/22
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Taipa», classificado de três estrelas. 2005/09/05
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005, Declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008. 2005/12/28
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro estrelas. 2006/03/15
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