| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel 'Fortuna', classificado de três estrelas. |
2003/06/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2003, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau 'MTCEC'. |
2003/07/23 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel «Lisboa», classificado de cinco estrelas. |
2004/04/21 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Waldo», classificado de três estrelas. |
2004/08/18 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2004, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Sands», classificado de três estrelas. |
2004/12/29 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Dragão Dourado», classificado de quatro estrelas. |
2005/03/30 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Rossio da Taipa», classificado de quatro estrelas. |
2005/06/22 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2005, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Taipa», classificado de três estrelas. |
2005/09/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 163/2005, Declara de utilidade turística, a título prévio, o conjunto turístico «Doca dos Pescadores», até 13 de Janeiro de 2008. |
2005/12/28 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 25/2006, Declara de utilidade turística, a título definitivo, o Hotel Rio, classificado de quatro estrelas. |
2006/03/15 |
